Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Ação civil pública. Ambiental. Hidrelétrica de sobrado. Prova. Nulidade sentença.

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida